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Pente Fino da Receita Federal

OPERAçãO “FOLIA DAS DEDUçÕES” REVISA DIRPF DOS CONTRIBUINTES DE SãO PAULO

Há alguns anos, temos alertado os contribuintes brasileiros em entrevistas concedidas, palestras ministradas e circulares técnicas encaminhadas a clientes e ao mercado acerca dos recursos tecnológicos e os cruzamentos de informações realizados pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de validar as informações prestadas na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF entregue anualmente.

Todas as nossas palestras iniciam com o seguinte alerta:

O Leão da Receita é manso, mas não é bobo!

Dia 27 de julho p.p., a RFB publicou em seu site o início da operação denominada “Folia das Deduções”, na capital de São Paulo, com o objetivo de combater fraudes nas deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).

A operação “Folia das Deduções” fará uma revisão das DIRPF’s entregues por mais de mil contribuintes paulistas no período de 2008 a 2012, que apresentam indícios de utilização de documentos inidôneos para suportar a dedução da base de cálculo do IR, com o objetivo de aumentar o valor da restituição.

As principais irregularidades estão relacionadas com

a) Despesas médicas;

b)Despesas com instrução;

c) Contribuições à previdência privada;

d) Pensões alimentícias inexistentes ou artificialmente infladas;

e) Carnê Leão não recolhido por quem recebe pensão alimentícia, e

f)Previdência Privada – VGBL/PGBL

Lembramos que os contribuintes que forem intimados a apresentar esclarecimentos e tiverem a dedução de despesas glosadas, ficam sujeitos à apuração de imposto complementar acrescido de juros Selic, à multa de ofício entre 75% a 150% e eventuais consequências na área criminal se aplicável.

Atuando desde 1983 na área de Imposto de Renda da Pessoa Física, colocamos nosso conhecimento e experiência à disposição para revisar Declarações de Imposto de Renda entregues. O objetivo é evitar as multas punitivas que seriam aplicadas pela RFB, a partir do início da fiscalização.

Atenciosamente,

Clovis Abreu

clovisabreu@abordin.com.br



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