Tributação do IRPF | Assessor-Bordin Contabilidade Gerencial

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PREVIDÊNCIA PRIVADA – PGBL e/ou VGBL

TRIBUTAçãO DO IRPF

Nos últimos anos, a previdência privada tem sido um dos principais instrumentos de planejamento de renda futura, representando um acréscimo de renda tanto para quem contribui com a Previdência Social quanto para quem não contribui, ainda que na condição de autônomo perante o INSS.

Entretanto, para que o planejamento da renda futura seja feito de maneira adequada, é necessário analisar o impacto tributário das duas modalidades existentes - PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), a partir do perfil do investidor.

Apresentamos abaixo algumas particularidades de cada modalidade que deverão ser consideradas no momento da escolha do plano de previdência privada para fins de planejamento tributário do imposto de renda da pessoa física incidente sobre estes investimentos.

Se a pessoa física optar pela entrega da Declaração de IR com base no modelo completo, deverá levar em conta os benefícios previstos na alternativa do Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL, pois poderá utilizar como dedução as contribuições efetuadas durante o ano calendário até o limite de 12% do rendimento tributável sujeito ao ajuste na declaração. Desta forma, haverá uma redução na base de cálculo dos rendimentos tributáveis e no saldo do imposto devido na declaração de ajuste anual.

Cabe alertar que no ano em que ocorrer o resgate do investimento em PGBL, o valor será considerado integralmente como rendimento tributável da declaração de IR e o Imposto de Renda na Fonte será tratado como antecipação do IR anual.

Se a pessoa física planeja fazer um investimento de longo prazo (acima de 5 anos), poderá considerar a alternativa do Plano - Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL, cujo resgate estará sujeito à uma tabela regressiva cuja tributação, dependendo do tempo de duração do investimento, começa com 35% e diminui até 10%. A tributação do VGBL pelo IRF é exclusiva de fonte, tendo como base de cálculo os rendimentos do período.

Portanto, para um planejamento fiscal visando a melhor opção de aproveitamento dos benefícios fiscais, é necessário analisar detalhadamente as intenções e necessidades do investidor. Levar em conta somente o tempo planejado do investimento (curto ou longo prazo) é insuficiente para determinar a melhor alternativa para fins de tributação do IR.

A Assessor-Bordin possui uma equipe especializada que poderá auxiliar e assessorar o contribuinte, de acordo com o perfil, na identificação da melhor alternativa para fins tributários nos investimentos de Previdência Privada, bem como quanto aos procedimentos para o lançamento destas operações em sua Declaração de Imposto de Renda.

Clovis Abreu



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