Como Declarar Ações
As Aplicações em Renda Variável (Ações) caracterizam-se como operações realizadas em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Operações com Ouro.
Este tipo de Aplicação também está presente em investimentos conjuntos, como por exemplo: Fundos de Renda Variável, Fundos de Ações ou Fundos Multimercado.
Nesses casos a Receita Federal estabelece regras de tributação que podem ser assim resumidas:
Tributação:
Mercado à Vista, Termo, de Opções e de Futuros: 15% sobre o ganho líquido após compensar prejuízos.
ATENÇÃO, pois existe retenção de 0,005% na fonte sobre o total da operação de venda.
Day-Trade: 20% sobre o ganho líquido e retenção de 1% na fonte sobre o ganho.
Isenção:
Alienação de ações negociadas em bolsa cujo valor da operação não ultrapassar a R$ 20.000,00 no mês, salvo Day-Trade e Mercado de Opções.
Fiscalização:
Receita Federal está exercendo fiscalização através da retenção de 0,005% (via DIRF).
Assim também, no caso específico de Fundos de Investimentos Imobiliários:
Tributação:
Vendas das quotas 20% – Exclusiva sobre o Ganho,
Na Distribuição de Resultados – Isento.
Na Declaração:
Lançar empresa por empresa, pelo valor de compra, entretanto não é necessário atualizar valores.
Proventos provisionados e não recebidos devem ser lançados na declaração de bens.
Os dividendos Lançar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Os juros sobre capital próprio lançar em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.
Prejuízos: lançar no anexo Ganho de Renda Variável, em seguida, compensar com futuros lucros.
Por fim, as despesas efetivamente pagas (destacadas na nota de corretagem) são acrescidas ao custo de aquisição e deduzidas no preço de venda.
Atualmente, a Receita Federal está bem instrumentalizada e consegue fazer os cruzamentos de informações com muita facilidade, portanto recomendamos que o contribuinte apure adequadamente os movimentos de transações com as diversas aplicações de sua carteira.
Bons negócios!
Antonio Carlos Bordin Clovis Abreu Ricardo Jesus