Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: como Declarar Renda Variável

As Aplicações em Renda Variável caracterizam-se como operações realizadas em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Operações com Ouro.

Este tipo de aplicação também está presente em investimentos conjuntos, como em Fundos de Renda Variável, Fundos de Ações ou Fundos Multimercado. Nesses casos, a Receita Federal estabelece regras de tributação que podem ser assim resumidas: Tributação:

• Mercado à Vista, Termo, de Opções e de Futuros: 15% sobre o ganho líquido após compensar prejuízos.

• ATENÇÃO: retenção de 0,005% na fonte sobre o total da operação de venda.

• Day-Trade: 20% sobre o ganho líquido e retenção de 1% na fonte sobre o ganho.

Isenção:

• Alienação de ações negociadas em bolsa cujo valor da operação não ultrapasse a R$ 20.000,00 no mês – exceto Day-Trade e Mercado de Opções.

Fiscalização:

• Receita Federal está exercendo fiscalização através da retenção de 0,005% (via DIRF).

No caso específico de Fundos de Investimentos Imobiliários:

Tributação:

• Vendas das quotas 20% - Exclusiva sobre o Ganho;

• Na Distribuição de Resultados: isento.

Na Declaração:

• Lançar empresa por empresa, pelo valor de compra; não atualizar valores.

• Proventos provisionados e não recebidos: lançar na declaração de bens.

• Dividendos: lançar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis;

• Juros sobre capital próprio: lançar em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva;

• Prejuízos: lançar no anexo Ganho de Renda Variável; compensar com futuros lucros.

As despesas efetivamente pagas (destacadas na nota de corretagem) são acrescidas ao custo de aquisição e deduzidas no preço de venda.

Atualmente, como a Receita Federal está bem instrumentalizada e consegue fazer os cruzamentos de informações com muita facilidade, recomendamos que o contribuinte apure adequadamente os movimentos de transações com as diversas aplicações de sua carteira.

Allan Bordin

CEO & Partner na ABordin Consultores